Uma Proposta Pedagógica para o Ensino Religioso pode ser organizada como um documento orientador que articula fundamentação legal, concepção de Ensino Religioso, objetivos, competências e habilidades, conteúdos/objetos de conhecimento, metodologia, avaliação e inclusão, sempre considerando a realidade da escola e dos estudantes.
Para o Ensino Fundamental, especialmente quando se pretende alinhá-la à BNCC e ao currículo estadual/municipal, sugiro uma estrutura como a seguinte.
Estrutura detalhada da Proposta Pedagógica de Ensino Religioso
1. Identificação da proposta
Apresentar inicialmente os dados básicos:
-
nome da escola;
-
rede de ensino;
-
município e estado;
-
etapa de ensino atendida;
-
anos escolares abrangidos — por exemplo, 6º ao 9º ano;
-
carga horária;
-
período de vigência da proposta;
-
responsáveis pela elaboração;
-
data de elaboração/revisão.
Exemplo de título:
PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O COMPONENTE CURRICULAR ENSINO RELIGIOSO – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS
2. Apresentação
É uma breve introdução explicando:
-
por que a escola elaborou a proposta;
-
qual a finalidade do Ensino Religioso;
-
a importância desse componente na formação dos estudantes;
-
quais princípios nortearão sua implementação;
-
como a proposta dialoga com o Projeto Político-Pedagógico (PPP).
Aqui é importante deixar claro que o Ensino Religioso não tem finalidade de catequese ou proselitismo religioso, mas de proporcionar estudo, conhecimento, reflexão e diálogo sobre fenômenos religiosos e não religiosos presentes na sociedade.
3. Justificativa
Nesta seção pode-se responder:
Por que ensinar Ensino Religioso na escola pública?
A justificativa pode abordar:
-
a presença da religião e da não religião na sociedade;
-
a diversidade cultural e religiosa brasileira;
-
a necessidade de combater preconceitos e intolerâncias;
-
a construção da cidadania;
-
o respeito aos direitos humanos;
-
o diálogo intercultural e inter-religioso;
-
a formação ética;
-
a compreensão das diferentes manifestações religiosas e filosofias de vida;
-
a necessidade de desenvolver capacidade de diálogo e convivência respeitosa.
Pode-se também relacionar o componente aos desafios concretos observados na comunidade escolar.
4. Fundamentação legal e curricular
Esta é uma parte particularmente importante.
Pode ser organizada em subseções.
4.1 Constituição Federal
Considerar, entre outros aspectos:
-
liberdade de consciência e de crença;
-
livre exercício dos cultos religiosos;
-
proteção aos locais de culto;
-
princípio da laicidade estatal.
4.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Destacar especialmente o art. 33 da Lei nº 9.394/1996, com a redação dada pela Lei nº 9.475/1997, que trata do Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.
4.3 BNCC
Apresentar:
-
lugar do Ensino Religioso na Educação Básica;
-
competências específicas;
-
unidades temáticas;
-
objetos de conhecimento;
-
habilidades correspondentes a cada ano.
4.4 Currículo estadual ou municipal
Aqui entram as orientações específicas do sistema de ensino.
Por exemplo, se a proposta for para o Acre, deve-se estabelecer explicitamente a relação com o Currículo de Referência Único do Acre, indicando:
-
competências;
-
habilidades;
-
objetos de conhecimento;
-
expectativas de aprendizagem;
-
organização por ano escolar.
4.5 Direitos Humanos e legislação correlata
Podem ser considerados documentos relativos a:
-
diversidade cultural;
-
educação para os direitos humanos;
-
combate à discriminação;
-
relações étnico-raciais;
-
povos indígenas;
-
educação inclusiva.
5. Concepção de Ensino Religioso
Esta talvez seja uma das partes mais importantes da proposta.
É necessário definir que Ensino Religioso a escola pretende desenvolver.
Uma formulação possível é concebê-lo como componente curricular destinado ao estudo sistemático de fenômenos religiosos, espiritualidades, tradições religiosas, filosofias de vida, símbolos, ritos, narrativas, valores, espaços, territórios e diferentes formas de compreender a existência humana.
É importante explicitar alguns princípios:
a) Laicidade
O espaço escolar não deve ser utilizado para favorecer determinada religião.
b) Não proselitismo
O objetivo não é convencer o estudante a aderir ou abandonar determinada crença.
c) Respeito à diversidade
Devem ser contempladas diferentes tradições, posições religiosas e não religiosas.
d) Diálogo
O estudante deve aprender a conhecer posições diferentes das suas e dialogar com elas.
e) Direitos humanos
O componente deve contribuir para o respeito à dignidade humana, à liberdade de consciência e à diversidade.
f) Interculturalidade
Valorizar diferentes culturas, especialmente aquelas historicamente marginalizadas.
6. Princípios pedagógicos
A proposta pode estabelecer princípios como:
-
respeito à liberdade de consciência e de crença;
-
valorização da diversidade religiosa e cultural;
-
combate à intolerância e à discriminação;
-
não proselitismo;
-
diálogo inter-religioso e intercultural;
-
valorização dos direitos humanos;
-
desenvolvimento do pensamento crítico;
-
respeito às diferentes filosofias de vida;
-
valorização dos conhecimentos tradicionais;
-
reconhecimento dos saberes indígenas e afro-brasileiros;
-
participação ativa dos estudantes;
-
articulação entre conhecimento escolar e realidade social.
7. Objetivos
É recomendável separar objetivo geral e objetivos específicos.
Objetivo geral
Por exemplo:
Desenvolver conhecimentos que possibilitem aos estudantes compreender diferentes manifestações religiosas, espiritualidades, filosofias de vida e fenômenos relacionados à dimensão religiosa da existência humana, promovendo o diálogo, o respeito à diversidade, a reflexão ética e a convivência democrática.
Objetivos específicos
Entre outros:
-
conhecer diferentes tradições religiosas;
-
compreender símbolos, ritos e narrativas;
-
reconhecer a diversidade religiosa brasileira;
-
identificar manifestações de intolerância religiosa;
-
desenvolver atitudes de respeito;
-
compreender diferentes concepções de vida e morte;
-
analisar relações entre religião, cultura e sociedade;
-
refletir sobre questões éticas;
-
conhecer tradições indígenas e afro-brasileiras;
-
desenvolver argumentação e pensamento crítico;
-
reconhecer diferentes formas de espiritualidade;
-
respeitar também posições não religiosas.
8. Competências e habilidades
Aqui a proposta deixa de ser apenas conceitual e passa a apresentar o que o estudante deverá desenvolver.
Uma boa organização é uma tabela:
| Ano | Unidade temática | Objeto de conhecimento | Habilidade | Objetivo de aprendizagem |
|---|
| 6º | Identidades e alteridades | ... | ... | ... |
| 6º | Manifestações religiosas | ... | ... | ... |
| 7º | Manifestações religiosas | ... | ... | ... |
| 8º | Crenças religiosas e filosofias de vida | ... | ... | ... |
| 9º | Crenças religiosas e filosofias de vida | ... | ... | ... |
No caso de uma proposta para o Acre, eu recomendaria fazer essa tabela diretamente a partir do Currículo de Referência Único do Acre, em vez de simplesmente reproduzir a BNCC.
9. Organização curricular por ano
Esta seção pode apresentar uma visão geral do que será desenvolvido em cada ano.
6º ano
Possíveis eixos:
-
identidade e alteridade;
-
cultura e religião;
-
símbolos;
-
mitos e narrativas;
-
ritos;
-
espaços sagrados;
-
diversidade religiosa.
7º ano
-
manifestações religiosas;
-
lideranças religiosas;
-
práticas religiosas;
-
liberdade religiosa;
-
preconceito e intolerância;
-
diálogo;
-
respeito à diversidade.
8º ano
-
religião e filosofia;
-
mito, filosofia e ciência;
-
fé e razão;
-
diferentes concepções de mundo;
-
secularização;
-
espiritualidade;
-
ética.
9º ano
-
religião e sociedade;
-
religião e direitos humanos;
-
família e diferentes concepções de vida;
-
pluralismo;
-
ética;
-
respeito à vida;
-
acolhimento;
-
projeto de vida;
-
diálogo inter-religioso.
Esses temas devem, evidentemente, ser ajustados às habilidades e aos objetos de conhecimento previstos no currículo adotado pelo sistema de ensino.
10. Metodologia
A proposta deve explicar como o Ensino Religioso será ensinado.
Pode prever:
-
aulas dialogadas;
-
estudo de textos;
-
análise de imagens;
-
leitura de narrativas religiosas;
-
análise de símbolos;
-
estudo de mitos;
-
entrevistas;
-
pesquisa de campo;
-
produção de cartazes;
-
seminários;
-
debates;
-
rodas de conversa;
-
projetos interdisciplinares;
-
produção audiovisual;
-
análise de músicas;
-
análise de obras de arte;
-
visitas pedagógicas, quando pertinentes;
-
estudos comparativos;
-
resolução de situações-problema;
-
aprendizagem baseada em projetos.
É importante explicitar que comparar religiões não significa estabelecer qual delas é verdadeira ou superior, mas compreender suas diferentes formas de interpretar a existência.
