Cotejamento

 

Sim. A solicitação do MPAC pode ser articulada ao Currículo de Referência Único do Acre de Ensino Religioso, sobretudo quando o levantamento dos projetos e serviços for tratado como uma oportunidade de conhecer, analisar e identificar ações públicas voltadas à convivência, aos direitos humanos, à cidadania e à promoção da vida.

O Currículo de Referência Único do Acre para o Ensino Religioso nos Anos Finais está normatizado pela Resolução CEE/AC nº 136/2019.

Habilidades/competências mais relacionadas

A correspondência mais direta está na Competência Específica 5:

“Analisar as relações entre as tradições religiosas e os campos da cultura, da política, da economia, da saúde, da ciência, da tecnologia e do meio ambiente.”

Ela é pertinente porque o levantamento solicitado envolve serviços, programas, ações, atividades culturais, esportivas, profissionalizantes e de lazer, permitindo identificar como diferentes dimensões da vida social se articulam às políticas públicas e à formação dos adolescentes. O próprio Currículo do Acre estabelece essa competência para os Anos Finais.

Também há uma relação muito importante com a Competência Específica 6:

“Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz.”

Essa competência é especialmente adequada quando o levantamento considerar acesso, participação, inclusão, respeito às diferenças, convivência, direitos e oportunidades oferecidas aos adolescentes.

Uma possibilidade de organização por ano

Ano	Relação com a solicitação do MPAC	Ênfase
6º ano	Reconhecimento e valorização das diferentes formas de convivência e expressão da vida social	Diversidade, respeito e convivência
7º ano	Análise das práticas e relações sociais presentes nas diferentes comunidades	Diversidade, alteridade e participação
8º ano	Análise das relações entre religião, sociedade e esfera pública	Políticas públicas, cidadania e direitos
9º ano	Problematização de questões sociais, direitos humanos, liberdade e convivência democrática	Direitos humanos, cidadania e cultura de paz

Para essa solicitação específica, o 8º ano parece oferecer a articulação curricular mais direta, porque o eixo do Ensino Religioso nesse ano contempla a relação entre crenças, filosofias de vida e esfera pública, incluindo a análise de práticas, projetos e políticas públicas. O material curricular do Acre registra justamente a análise das relações entre tradições religiosas e campos como política, saúde, educação, economia, tecnologia e meio ambiente.

Como eu colocaria isso no documento dos assessores

Se a intenção é justificar pedagogicamente o levantamento realizado nas escolas, sugiro acrescentar uma pequena fundamentação:

Articulação curricular – Ensino Religioso: o levantamento dos projetos, cursos, programas e atividades ofertados aos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental poderá ser relacionado às competências e habilidades do Currículo de Referência Único do Acre, especialmente às que possibilitam analisar as relações entre as tradições religiosas, a sociedade e os campos da cultura, da política, da saúde, da educação, da ciência, da tecnologia e do meio ambiente, bem como às que promovem a reflexão sobre direitos humanos, cidadania, convivência e cultura de paz.

Há, portanto, uma boa justificativa curricular para a participação do componente Ensino Religioso nesse levantamento, mas eu evitaria afirmar que todas as atividades esportivas, culturais ou profissionalizantes são, por si mesmas, habilidades de Ensino Religioso. A relação curricular ocorre principalmente pelo conhecimento da realidade social, das políticas públicas, da cidadania, dos direitos humanos, da convivência e das diferentes dimensões da vida coletiva.

Se o objetivo for encaminhar isso formalmente à equipe de Ensino Religioso, posso também montar uma tabela com as habilidades específicas do 6º, 7º, 8º e 9º anos do Currículo do Acre, colocando o código/texto de cada habilidade e, ao lado, exatamente como ela atende à solicitação do MPAC.