quarta-feira, 9 de abril de 2025

Prisão domiciliar de José Bonifácio

 

Prisão Domiciliar de José Bonifácio na Ilha de Paquetá em 1833. Ilustração de José Wasth Rodrigues, 1962.

José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) foi ministro do Império e Negócios Estrangeiros que influenciou o Imperador Dom Pedro I a separar o Brasil do Reino Unido com Portugal em 1822 como membro do chamado "Partido Brasileiro". e comandou uma política centralizadora e organizou a ação militar contra os focos de resistência à separação de Portugal entre 1822 a 1823
Durante o processo de Independência do Brasil do Reino Unido com Portugal Jose Bonifácio entrou em conflito com o Imperador Dom Pedro I devido a criação da Constituição em 1823, e os membros da primeira Assembléia Constituinte do Brasil foram presos e desterrados para a França por Dom Pedro I pelo uso das armas, pois previa que seus poderes seriam limitados pela nova Constituição
O golpe incontestável contra o Parlamento foi sustentado pela vitoria das armas nacionais na Bahia, culminada com a ocupação da capital em 2 de Julho, e logo a quéda das praças portuguesas no Maranhão e no Pará, consolidaram o prestigio de Dom Pedro I, a que nenhum outro político podia aspirar.
José Bonifacio não chegou a ser popular: era demasiadamente aristocrata para que as plébes mudassem em simpatia o respeito que lhe tinham. Em 1822, como em 1823, a sua popularidade restringiu-se a uma esfera social, que ele naturalmente representava.
Anos depois José Bonifácio reconciliou-se com o imperador, voltando ao Brasil em 1829, passou a receber pensão anual do governo, para indenizá-lo dos salários que perdera durante a Independência. Bonifácio foi tutor do Jovem Dom Pedro II entre 1831 a 1833.
Foi novamente acusado de conspirar para promover o retomo de d. Pedro 1, acabou destituído pela regência, por decreto, em 14 de dezembro de 1833.
Uma comissão de juízes de paz foi à Quinta da Boa Vista, residência do imperador, ordenar ao tutor o cumprimento do decreto. Bonifácio, entretanto, recusou-se a acatá-lo, alegando que era ilegal. Em carta ao ministro do Império afirmava que não reconhecia o direito do governo de suspendê-lo do cargo e dizia: "Cederei à força, pois que não a tenho, e estou capacitado que nisto obro conforme a lei e a razão, pois que nunca cedi a injustiças e a despotismos, há longo tempo premeditados e ultimamente executados para vergonha deste Império". E assim foi. Acompanhados de mais de cem homens da cavalaria e da infantaria, e com uma ordem de prisão expedida pelo governo, os juízes de paz obrigaram Bonifácio a entregar o cargo a seu sucessor.
Levado para sua casa na ilha de Paquetá, ficaria em prisão domiciliar. Na praia, em um barracão próximo a sua casa, alojou-se o destacamento militar destinado a vigiar os passos do velho prisioneiro. Assim se encerrava sua vida pública. Em carta à velha inimiga palaciana de Bonifácio, d. Mariana de Verna, o ministro Aureliano Coutinho escreveu: "Parabéns, minha senhora; custou, mas demos com o colosso em terra". Um processo-crime foi aberto. Bonifácio era acusado de conspiração. Em 1835 seria intimado a comparecer diante do tribunal do júri para apresentar sua defesa. Mas se recusou a fazê-lo. Em vez disso, encaminhou uma carta ao juiz de paz alegando que a destituição e o processo eram efeitos de uma "cabala pueril".
Por isso, confiava ser absolvido sem a necessidade de sua presença, uma vez que não havia cometido nenhum crime: "Não preciso portanto de defesa, que não seja o negar positivamente o de que sou acusado em um processo irregular, injusto e absurdo". O julgamento foi então realizado à revelia, e no final Bonifácio seria absolvido de todas as acusações. No mesmo ano, porém, presenciou seu inimigo Feijó ser eleito regente único do Império, consolidando a vitória de seus opositores .
Bonifacio morreria em 1838.
Fonte: Bonifácio, gênese do pensamento nacional Ronald
Link no Face:

Nenhum comentário:

Postar um comentário